Assistência Social

Manifestação da FECAM sobre posicionamento realizado no dia 24 de março de 2020 pelo Presidente da República, em rede nacional, sobre situação do Coronavírus (COVID-19) no país.

Documento aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, solicitando que o Governo Estadual garanta o repasse total dos recursos referente ao cofinanciamento pactuado na CIB, bem como, o aporte de recursos aos Municípios com abrigos e instituições de atendimento de longa permanência para idosos (ILPIs) e da população em situação de rua e dos imigrantes.

Ofício encaminhado ao Ministro de Estado da Cidadania Onyx Lorenzoni em 20 de abril de 2020.

Orientação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social sobre os atendimentos prestados pelos serviços socioassistenciais do Estado de Santa Catarina e a prevenção ao vírus COVID-19.

Complementa com orientações específicas a ORIENTAÇÃO DIAS/SDS n° 01/2020 sobre a oferta de serviços socioassistenciais do Estado de Santa Catarina.

Orientação para construção de Plano Municipal de Contingência, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, elaborada pelo governo de Pernambuco e encaminhado aos municípios.

Memória de Reunião FECAM com Colegiados Estaduais de Assistência Social, realizada por videoconferência em 23 de março de 2020.

Documento que informa as ações de enfrentamento ao COVID-19 pelo SUAS ou pela Gestão realizadas pelo estado de Pernambuco.

Tabela detalhando valores previstos para Cofinanciamento Estadual por município de SC de acordo com a Resolução CEAS 01/2020.

Documento elaborado pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM com recomendações para subsidiar a atuação das equipes de assistência social no momento de crise frente a pandemia do COVID-19.

Relatório com infográficos produzido pela agência global de comunicação EDELMAN, que compara resultados brasileiros e globais, sobre a confiança e o coronavírus.

Documento desenvolvido pelo Grupo de Trabalho de Saúde da População Negra da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) e Associação de Medicina de Família e Comunidade do Rio de Janeiro (AMFaC-RJ) com o objetivo de orientar a população das comunidades e periferias de todo o Brasil sobre a importância da prevenção do COVID-19 com dicas viáveis de acordo com a realidade vivida pelas pessoas que sobrevivem às condições de vulnerabilidade.

Nota técnica n° 59, da diretoria de estudos e políticas sociais – IPEA, indicando possibilidades para o programa Bolsa Família e para o cadastro único em resposta à COVID-19.

Informe extraordinário do Ministério da Cidadania, N° 706, de 23 de março de 2020, indicando medidas de prevenção a COVID-19 para a gestão do Bolsa Família, Cadastro Único e do BPC.

Nota técnica conjunta do Ministério da Cidadania e Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos que indica medidas de prevenção a serem adotadas nas Unidades de Acolhimento Institucional diante da pandemia de coronavírus.

Relatório Técnico Consolidado, produzido pela Frente Nacional de Fortalecimento à ILPI, com vistas a subsidiar a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara Federal no enfrentamento emergencial da pandemia da COVID-19, com ênfase para as instituições de acolhimento de pessoas idosas.

Informe N° 1 da Frente Nacional em Defesa do Sistema Único de Assistência Social: reafirma a natureza essencial da Proteção Pública do SUAS e a necessária continuidade da prestação dos serviços socioassistenciais durante a pandemia, indicando formas e estratégias de atendimento e a necessidade de proteção às equipes e usuários.

Informe N° 2 da Frente Nacional em Defesa do Sistema Único de Assistência Social: partindo da análise de alguns documentos, traz subsídios a trabalhadores do SUAS e gestores para a construção de estratégias locais, com vistas a oferecer segurança física e emocional, para que as equipes de referência  possam desempenhar seu trabalho.

Informe N° 3 da Frente Nacional em Defesa do Sistema Único de Assistência Social: apresenta possibilidades de ação para que gestores públicos, conselheiros e trabalhadores do SUAS possam concretizar, no contexto da pandemia, os benefícios eventuais como direito, no escopo da política pública de assistência social. Problematiza a operacionalização da renda emergencial e temporária, instituída pela Lei 13.979/2020, apontando incoerências e as inúmeras dificuldades de acesso enfrentadas pelos usuários.

Apresenta uma agenda política de medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia e proteção da população, com vistas a fortalecer iniciativas de enfrentamento ao novo coronavírus, para a promoção dos direitos humanos, retomada da proteção social e para o acesso universal à política de assistência social.

Orientação Técnica N°17/2020 do Grupo de Apoio à Execução/Ministério Público de Santa Catarina. Versa sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), enquanto política pública de efetivação de direitos essencial ao atendimento da população vitimada pelos impactos sociais e econômicos advindos da pandemia da COVID-19. Trata sobre a concessão de benefícios eventuais e a gestão da oferta de programas, projetos e serviços socioassistencias.

Texto produzido por empresa de formação/assessoria em processos de implementação do SUAS e debates ligados à Assistência Social, com o intuito de ofertar elementos básicos para apoiar equipes de municípios na elaboração de planos de contingências com vista a mitigar efeitos, reparar os impactos e promover proteção no contexto da pandemia decorrente da infecção humana gerada pelo Corona vírus COVID-19.

Informe N° 4 da Frente Nacional em Defesa do Sistema Único de Assistência Social: traz elementos sobre a importância da vigilância socioassistencial e, por conseguinte, o desenvolvimento de iniciativas pautadas pela informação e conhecimento, bem como analisa como tais iniciativas podem produzir elementos de referência, parâmetros e insumos para favorecer o melhor processo de gestão no enfrentamento das diversas situações relacionadas ao SUAS na atual conjuntura.

Relatório organizado pelos pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Núcleo de Estudos da Burocracia (NEB). Apresenta de forma sintética os dados extraídos de um survey online realizado com 439 profissionais da assistência social de todas as regiões no brasil. o intuito da pesquisa foi de compreender qual a percepção destes profissionais em relação aos impactos da crise em seu trabalho, bem-estar e modo de agir cotidianamente.

Nota técnica N°67 da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, que trata da proteção social aos mais vulneráveis no contexto da pandemia. Debate limitações práticas do auxílio emergencial e a adequação dos benefícios eventuais como instrumento complementar de política socioassistencial.

Nota técnica N° 72 da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada que trata das transferências monetárias federais de caráter assistencial em resposta à covid-19, as mudanças e desafios de implementação. Aborda as medidas federais implantadas como resposta à pandemia da Covid-19 relativas às transferências monetárias de caráter assistencial, quais sejam: Benefício de Prestação Continuada (BPC), Programa Bolsa Família (PBF/Bolsa Família) e Auxílio Emergencial.