[CONQUISTA] LUTA DA SOCIEDADE CIVIL GARANTE 15 MILHÕES PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SC

É pauta comum o empenho e a luta, por parte da sociedade civil, pelo aumento dos recursos para a Assistência Social em nosso estado. O Manifesto do Comitê SUAS/SC – Covid19: em defesa da vida informa com clareza o achatamento gradual, ano após ano, do orçamento estadual para a Assistência Social. Para 2020, por exemplo, a previsão era apenas 0,19% da receita líquida corrente.

Durante este período de pandemia, desde março/2020, essa luta foi fortalecida! O pleito pelo aumento de recursos e pelo repasse regular e automático de cofinanciamento pelo estado foi recorrente. O Comitê SUAS/SC – covid19, que engloba entidades e fóruns que lutam há anos na área da Assistência Social interviu com firmeza: convocou a secretária da SDS a prestar contas na ALESC em sessão específica para este fim, realizou audiência com o governador do estado e por meio de diversas ações atuou (e permanece atuando) diariamente pela valorização da Política Pública de Assistência Social em Santa Catarina.

Recentemente, após solicitação da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS da ALESC, coordenada pela deputada estadual Luciane Carminatti, juntamente com a FECAM e COEGEMAS, apoiados pelo Comitê, foi realizada nova reunião com o governo do estado, com o objetivo de dialogar sobre a liberação das emendas parlamentares não impositivas destinadas pela deputada Luciane Carminatti (30 milhões) e deputado Altair Silva (12 milhões) na LOA 2020 para a atenção básica da Assistência Social em Santa Catarina.

O resultado desta reunião, vitória de todo o processo de lutas diárias da sociedade civil organizada, foi a liberação de 15 milhões de reais para a Assistência Social, enquanto recurso extraordinário do estado.

Destaca-se que este valor foi liberado aos municípios catarinenses 6 meses após o início da pandemia da Covid-19 e somente por meio da ação de parlamentares e organizações em defesa do SUAS no estado.

O Comitê SUAS/SC – Covid19 reconhece a liberação destes recursos como resultado da organização e mobilização da sociedade civil para a efetivação e fortalecimento desta política pública essencial: antes, durante e após a pandemia da Covid-19.

Permaneceremos atentos e em luta constante!

#PraCegoVer: cartaz com fundo em transparência preto e branco de mãos erguidas com punhos cerrados em representação de luta social. Ao centro, fundo branco com a logo do Comitê SUAS/SC – Covid19 e título “conquista: luta da sociedade civil garante 15 milhões para Assistência Social em Santa Catarina”. Abaixo, indicação do site do Comitê para acesso a matéria: https://comitesuassc-covid19.org/

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